Vivemos em uma época de banalização da violência. Ao lado dos crimes bárbaros caminha a impunidade. E diante da criminalidade sem limite criou-se a unanimidade no país quanto à necessidade de ser mais duro na punição aos criminosos.
O clamor por penas mais severas vem acompanhado do debate sobre os menores infratores. O tema não é novo. Na última década do século 19, o poeta e jornalista Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (Olavo Bilac, 1865–1918) escreveu uma crônica que registra bem o debate no Rio de Janeiro naquele tempo.
O texto do “Príncipe dos Poetas” foi publicado no jornal Gazeta de Notícias. Vale à pena voltarmos no tempo para refletir sobre os problemas atuais, que, em alguns aspectos, não são muito diferentes dos vividos naqueles anos.
Menor Perverso
É este o título, com que aparece em todos os jornais a notícia de um caso triste – uma criança de três anos assassinada por outra de dez, em condições que ainda não foram bem tiradas a limpo. Diz-se que o "menor perverso" ensopou em espírito de vinho as roupas da vítima e ateou-lhes fogo. Propositalmente? Parece impossível... Mas nada é impossível na vida.
O fato é que, consumado o seu ato de perversidade (ou de imprudência?) o pequeno fugiu, e andou vagando pelas ruas, até que, já tarde, exausto, banhado em lágrimas, foi encontrado na praça da República e conduzido para uma delegacia policial. E os jornais, terminando a narração do caso triste, pedem quase todos, em quase unânime acordo de ideia e de expressão, que "se castigue esse precoce facínora, cujos instintos precisam ser refreados".
Que se castigue, como? Metendo-o na Correção? Mandando-o para o Acre? Fuzilando-o?
A ocasião é oportuna para mais uma vez se verificar quanto estamos mal aparelhados para atender às múltiplas necessidades da assistência social. Um criminoso de dez anos não é positivamente um criminoso... Se é verdade que esse menino conscientemente praticou a maldade de que é acusado, o nosso dever não é castigá-lo: é salvá-lo de si mesmo, dos seus maus instintos, das suas tendências para o exercício do mal. Como? Naturalmente, dando-lhe uma educação especial, uma certa disciplina de espírito. Mas onde? É aqui que surge a dificuldade, e é aqui que somos forçados a reconhecer que, se estamos muito adiantados em matéria de politicagem e parolagem, ainda estamos atrasadíssimos em matéria de verdadeira civilização...
Já sei que há por aí uma Escola Correcional. Mas, ainda há pouco tempo, o que se soube da vida íntima dessa escola serviu apenas para mostrar que, lá dentro, os pequenos maus, pelo vício da organização do estabelecimento, estão arriscados a ficar cada vez piores. Tudo quanto se refere à assistência pública ainda está por fazer no Brasil: asilos, escolas correcionais, penitenciárias, presídios, não têm fiscalização efetiva. Só pensamos nessas casas de beneficência ou de correção, quando um escândalo, dos que há dentro delas, faz explosão cá fora, comovendo-nos ou indignando-nos. Então, há uma grita convulsa, um grande espalhafato, um grande dispêndio de artigos pelas folhas e de atividade pela polícia; mas, logo depois, tudo volta ao mesmo estado... À espera de novo escândalo.
Tive muita pena da pobre criança de três anos, morta no meio de horríveis torturas. Mas tenho também muita pena dessa outra criança, que uma brincadeira funesta (ou uma inconsciente moléstia moral, perfeitamente curável) levou à prática de um ato tão cruel. Nesse pequeno infeliz, que os jornais consideram um grande criminoso, há um homem que se vai perder, por nossa culpa, – porque não lhe podemos dar o tratamento que a sua enfermidade requer...

Texto extraído do livro Obra reunida. Olavo Bilac. Editora Nova Aguilar, Rio de Janeiro, 1997. Páginas 737-738 que foi publicado na Gazeta do Povo em 27/04/2008 e como vimos, o texto é do século 19 e o que mudou de lá pra cá? Absolutamente nada, ao contrário piorou. Diariamente estamos deparamos em nossa sociedade, com crimes cada vez mais requintados seja em perversidade, seja por motivo fútil, seja por desequilíbrio mental, etc.
Vejamos alguns que crimes que chocaram o nosso país nesta primeira década do século 21:

Caso Richthofen – ocorrido bairro do Brooklin em São Paulo- SP, em novembro de 2002 - Suzana Richthofen foi acusada de ter planejado a morte dos próprios pais, com o auxílio do então namorado Daniel Cravinhos e de seu irmão, Cristin Cravinhos. O júri do caso entendeu que Suzane foi influenciada pelos irmãos, mas que poderia ter resistido e evitado o crime. O primeiro a ser atingido foi Manfred, que morreu quase imediatamente por trauma crânio-encefálico, segundo dados da perícia. Marísia sofreu mais: foi golpeada impiedosamente na cabeça por Christian, sofreu vazamento de massa encefálica, todavia, não morreu na hora. Para apressar a morte da mãe de Suzane, Christian a estrangulou. A casa foi mais tarde revirada e alguns dólares foram levados, para forjar latrocínio (roubo seguido de morte). Os assassinos Suzane e Daniel cravinhos foram condenados a 39 anos e 6 meses de reclusão e Christian Cravinhos condenado a 38 anos e 6 meses de reclusão.
Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé - Novembro de 2003 – casal de namorados Liana Friedenbach, 16, morta com o namorado Felipe Silva Caffé, 19, quando acampavam em um sitio em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo. O adolescente R.A.C, 16, conhecido como Champinha, apontado como o líder do grupo, idealizou o abuso contra Liana, oferecendo-a aos outros comparsas.
Felipe morreu com um tiro na nuca e Liana, violentada e morta a facadas. Segundo a polícia, Champinha foi o responsável por matar Liana e ajudou Paulo César da Silva Marques, 32, o Pernambuco, a matar Felipe. Liana e Felipe mentiram sobre a viagem para os pais. Liana havia dito que iria para Ilhabela, no litoral, com um grupo de jovens da comunidade israelita. A família de Felipe disse que sabia que o rapaz iria acampar, mas acreditava que ele estaria com amigos.

Em maio de 2004 engenheiro Waldo de Carvalho Wunder, de 57 anos, matou a mulher Paulette, 48 anos e as filhas Carolina, 22 anos, e Mariana, 14 anos a tiros enquanto dormiam e logo depois, se suicidou. Os Wunder mantinham alto padrão de consumo apesar de viverem crise financeira. Na entrada de seu apartamento, uma cobertura de 500 metros quadrados, quatro suítes, na Barra da Tijuca, bairro de classe média alta carioca, havia uma mensagem religiosa. Um texto católico em que se pede proteção para os moradores da casa.
Naquela madrugada fatídica, Wunder matou-as a tiros, num total de dezoito disparos de pistola, quase todos no rosto ou no pescoço. Atirou cinco vezes contra a mulher e dirigiu-se ao quarto da filha mais nova. Entrou, fechou a porta e disparou seis vezes. Caminhou para o último quarto e desferiu outros sete tiros em sua filha mais velha. Em seguida, andou até um banheiro e se suicidou com um tiro de escopeta, arma de alto poder destrutivo. O barulho acordou os vizinhos. A polícia foi chamada e a cena que se viu foi de arrepiar. A porta de acesso ao corredor dos quartos estava trancada. Os policiais tiveram de arrombá-la. O ambiente encontrava-se dominado por um cheiro forte e enjoativo de sangue. Na primeira suíte, usada como escritório, havia um bilhete carinhoso sobre a escrivaninha, escrito por uma das filhas no último Dia dos Pais. Wunder estava caído no banheiro, desfigurado pelo tiro que se deu. Uma parte de seu crânio voou 4 metros, bateu num armário e caiu no chão do escritório. Um dos olhos foi parar na borda do vaso sanitário. Entre os primeiros tiros e o momento em que tombou, Wunder andou pouco mais de 10 metros. A mulher e as duas filhas estavam deitadas em suas camas. Uma das meninas, ainda de lado, com as mãos sob o rosto.
É inevitável a pergunta: por quê? A real motivação do ato é um mistério cuja chave provavelmente foi enterrada junto com a família. Entre os amigos, é corrente a versão de que Wunder vivia um drama particular. Sua situação financeira se deteriorava, mas ele e seus familiares não conseguiam abrir mão de um padrão elevadíssimo de consumo. Além disso, o caso aponta indícios de que o engenheiro passava por uma crise depressiva. É inquietante imaginar que Wunder teria assassinado a família e tirado a própria vida porque não dispunha de condições financeiras para manter o padrão de consumo que tivera um dia. Tentava viver como antes, o que era, além de um descompasso financeiro, uma farsa da qual não conseguiu se libertar. A família circulava com relativa desenvoltura na alta sociedade carioca e continuava comprando roupas de grife como se nada tivesse acontecido. A filha mais nova estudava em um dos melhores colégios da cidade, freqüentado pelos filhos da elite. A mais velha fazia faculdade de odontologia, pela qual ele pagava $1.300 reais de mensalidade. No armário, havia praticamente somente roupas e bolsas caras. Para morar em um apartamento próximo ao mar, pagava 3.000 reais de aluguel. E o dinheiro havia acabado.

Um crime bárbaro - Em 13/11/2006 em Florianópolis-SC, por ciúme, engenheiro atropelou e matou a mulher grávida. A artesã Iara Margarete, foi atropelada e morta pelo marido, o engenheiro eletricista Paulo Eduardo Steinbach. O crime aconteceu por volta do meio-dia, em frente à Clínica Santa Helena, no bairro Itaguaçu. Segundo a polícia, o casal estava na clínica para Iara fazer uma consulta médica de urgência. Os dois teriam começado a discutir ainda dentro do estabelecimento. Ao chegar à rua, Paulo não teria deixado a mulher entrar no carro. Segundo testemunhas, cada vez que ela tentava abrir a porta, ele arrancava o veículo violentamente. Iara foi para o meio da rua. Nesse momento, o marido acelerou o carro em sua direção. Ela foi atingida e arrastada até o muro da clínica. A artesã chegou a ser levada para o Hospital Celso Ramos, mas não resistiu aos ferimentos.
No momento do crime havia duas crianças dentro do veículo, um menino de 3 anos, filho do casal, e uma menina de 7 anos, filha do primeiro casamento de Iara. A menina ficou ferida, pois estava sem o cinto de segurança. Ela teve um corte no supercílio direito e teve que levar alguns pontos.

Tragédia em família – 10 dezembro de 2006 - O casal Eliane Faria da Silva, 32, e Leandro Donizete de Oliveira, 31, e o filho Vinicius, de 5 anos, morreram em Bragança Paulista (83 km ao norte de São Paulo) depois de serem queimados por assaltantes. As vítimas foram amarradas e levadas, no carro do casal, até uma estrada, onde o veículo foi incendiado.
Dois criminosos invadiram a casa do casal, fizeram a criança e o marido reféns e obrigaram Eliane -gerente de uma loja no centro da cidade- a ir até a casa da operadora de caixa Luciana Michele Dorta, 27, onde estava a chave do cofre. Oliveira foi colocado no porta-malas do carro e a criança, no banco de trás.
Os homens levaram Eliane e a operadora até a loja e roubaram R$ 20 mil do cofre. O relato da Polícia Militar sobre o caso apontou que o alarme foi desligado por volta das 22h30 e religado, às 23h. Isso indica que os criminosos, Eliane e Luciana ficaram cerca de 30 minutos na loja. Depois, todos foram levados até a estrada municipal 2 e amarrados pelos criminosos no interior do carro do casal. Em seguida, os criminosos jogaram gasolina e atearam fogo no veículo, antes de fugir em um Kadett vermelho. O casal morreu carbonizado. Luciana conseguiu quebrar um dos vidros e sair do carro. Em seguida, tirou o menino das chamas. Ela contou à polícia que deixou o garoto esperando ao lado do veículo e caminhou pela estrada até ser socorrida por um casal. Quando a PM chegou ao local, o carro ainda estava em chamas. Eliane foi encontrada no banco do passageiro dianteiro, degolada e com as mãos amarradas para trás. Oliveira estava no porta-malas, amarrado. O menino, com 90% do corpo queimado, morreu dois dias depois da tragédia. Luciana teve queimaduras em 60% do corpo.

Caso João Hélio - ocorrido no Rio de Janeiro em fevereiro de 2007. O Crime que seria mais um assalto a carro no subúrbio da cidade do Rio de Janeiro transformou-se em uma tragédia que abalou o país – Noite do dia 07 de fevereiro por volta das 21h30min de uma quarta-feira, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline, de 13 anos, e João Hélio, de 6 anos, quando três homens armados, fazendo uso de duas armas, a abordaram dando ordem para que eles saíssem do veículo.
O assalto ocorreu na rua João Vicente, próximo à Praça do Patriarca, em Oswaldo Cruz, Zona Norte. No momento do assalto todos os ocupantes conseguiram abandonar o carro, porém, Rosa havia avisado aos assaltantes que João Hélio não havia conseguido se soltar do cinto de segurança. Preso ao cinto de segurança, a criança não conseguiu sair. Um dos assaltantes bateu a porta e os bandidos arrancaram com o veículo em alta velocidade. Com o menino preso pelo lado de fora do veículo, os assaltantes o arrastaram por sete quilômetros, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura (7 kM). Motoristas e um motoqueiro que passavam no momento sinalizaram com os faróis. Os ladrões ironizaram dizendo que "o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas", e continuaram a fuga arrastando o corpo do menino pelo asfalto. Segundo testemunhas, moradores gritavam desesperados ao ver a criança sendo arrastada pelas ruas. Os criminosos abandonaram o carro com o corpo do menino pendurado do lado de fora, com o crânio esfacelado, na rua Caiari, uma via sem saída, no bairro de Cascadura, Zona Norte, e fugiram. O corpo do garoto ficou totalmente irreconhecível. Durante o trajeto, ele perdeu vários dedos e as pontas dos mesmos, além da cabeça, que não foi totalmente localizada.

Cativeiro em Goiás- maio de 2008 – menina L.R.S, de 12 anos mantida em cativeiro e torturada durante dois anos pela empresária Silvia Calabresi Lima. que relatou que sua existência no apartamento era clandestina: foi tirada da escola, não saia de casa, proibida de falar com parentes ou de visitá-los. Além disso, a menina afirmou que também era agredida pela empregada doméstica Vanice que mantinha um diário dos maus-tratos à menina: "Dia 17 - Chamei L. às 05h41min; amarrei a luva às 05h45min”. Vanice era quem a amarrava, com correntes, e ajudava a bater.

Caso Isabella Nardoni – março de 2008 - Isabella Nardoni foi encontrada ferida, no dia 29/03/2008, no jardim do edifício após ter sido esganada e jogada de uma altura de seis andares. No apartamento localizado na zona norte de São Paulo moravam o pai, alexandre Nardoni, a madrasta da menina Ana Carolina Jatobá e dois filhos do casal, um de onze meses e outro de três anos. A menina chegou a ser socorrida pelos bombeiros mas não resistiu e morreu a caminho do hospital.
O pai de Isabella teria afirmado em depoimento que o prédio onde mora foi assaltado e a menina foi jogada por um dos bandidos. Segundo divulgado pela imprensa ele teria dito que deixou sua mulher e os dois filhos do casal no carro e subiu para colocar Isabella, que já dormia, na cama. O pai da vítima teria descido para ajudar a carregar as outras duas crianças, respectivamente de 3 anos e 11 meses, e, ao voltar ao apartamento, viu a tela cortada e a filha caída no gramado em frente ao prédio. Entre o momento de colocar a filha na cama e a volta ao quarto teriam passado de 5 a 10 minutos, de acordo com o depoimento do pai.
Dias após, a investigação constatou que a tela de proteção da janela do apartamento foi cortada para que a menina fosse jogada e que havia marcas de sangue no quarto da criança e perto do sofá.
E no momento, estamos diante de um crime envolvendo um deputado federal com habilitação suspensa desde junho de 2008; ele havia perdido mais de 130 pontos. A Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) da Urbanização de Curitiba S.A. (URBS) entregou à polícia, as imagens gravadas por radares que ficam próximos ao local onde o carro dirigido pelo deputado Fernando Ribas Carli Filho (PSB) se chocou com outro veículo. No acidente, ocorrido na madrugada do dia 07/05/2009 aqui em Curitiba, capital paranaense, onde dois jovens morreram. O material deverá servir para apurar a velocidade do carro dirigido pelo deputado, já que o velocímetro travou em 190 km/h.
O deputado já havia ultrapassado a quantidade de pontos da carteira de habilitação por causa de multas por excesso de velocidade e não deveria estar ao volante quando se envolveu no acidente. Ele é o único sobrevivente da colisão com outro veículo onde estavam os jovens Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida, que morreram no local.
A relação de multas sofridas pelo político chega a 30 desde 2003, mas 22 delas foram cometidas depois que Carli Filho assumiu o cargo de deputado. As infrações somam 130 pontos. No formulário do Departamento de Trânsito (DETRAN-PR), a carteira de Carli Filho está em situação irregular. Ele não recorreu de sete infrações e não poderia dirigir desde julho do ano passado. Em três das multas, ele foi pego pelo radar com 50% acima da velocidade permitida, o que é considerado como infração gravíssima. Cinco delas foram registradas na Avenida Monsenhor Ivo Zanlorenzi, mesmo local do acidente, mas em datas anteriores. A assessoria do DETRAN não informou o andamento dos processos envolvendo o deputado. Segundo o órgão, se o motorista não devolver a habilitação, a única chance da irregularidade ser descoberta é por meio de blitze e fiscalizações.
O carro onde estavam às vítimas que morreram na colisão ficou completamente destruído, sem teto e sem uma das portas. O veículo do deputado também ficou destruído. Por meio da assessoria, o também deputado estadual Plauto Miró (DEM), tio de Carli Filho, declarou que a família não irá se pronunciar sobre o assunto e vai aguardar o andamento do inquérito que investiga o caso.

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